Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais

Lei n.º 2/2021

 Publicação: Diário da República n.º 14/2021, Série I de 2021-01-21
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 2/2021
  •  Páginas: 2 – 10
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/2/2021/01/21/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais

Contactos

Compartilhe

Alteração da regulamentação do estado de emergência

Decreto n.º 3-B/2021

 Publicação: Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-19
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Decreto
  •  Número: 3-B/2021
  •  Páginas: 10-(2) a 10-(33)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec/3-B/2021/01/19/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Alteração da regulamentação do estado de emergência

Contactos

Compartilhe

Retificação da Lei nº 74/2020

Declaração de Retificação n.º 2-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 11/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-18
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Declaração de Retificação
  •  Número: 2-A/2021
  •  Páginas: 200-(2) a 200-(3)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/declretif/2-A/2021/01/18/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Retificação da Lei nº 74/2020

Contactos

Compartilhe

Voto dos idosos nos lares

Despacho n.º 714-E/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-15
  •  Emissor: Saúde – Direção-Geral da Saúde
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número: 714-E/2021
  •  Páginas: 616-(14) a 616-(14)
 Versão pdf: Descarregar 

Voto dos idosos nos lares

Contactos

Compartilhe

Embarque e desenbarque de navios de cruzeiro

Despacho n.º 714-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-15
  •  Emissor: Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número: 714-A/2021
  •  Páginas: 616-(2) a 616-(4)
 Versão pdf: Descarregar 

Embarque e desenbarque de navios de cruzeiro

Contactos

Compartilhe

Proibição de venda de mercadorias no retalho

Despacho n.º 714-C/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-15
  •  Emissor: Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número:714-C/2021
  •  Páginas:616-(3) a 616-(4)
 Versão pdf: Descarregar 

Proibição de venda de mercadorias no retalho

Contactos

Compartilhe

Programa APOIAR

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021

 Publicação:  Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número: 4-A/2021
  •  Páginas: 31-(9) a 31-(11)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/4-A/2021/01/15/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Programa APOIAR

Contactos

Compartilhe

Apoio no âmbito do estado de emergência

Decreto-Lei n.º 6-E/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 6-E/2021
  •  Páginas: 31-(2) a 31-(8)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/6-E/2021/01/15/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Apoio no âmbito do estado de emergência

Contactos

Compartilhe

Apoio à retoma progressiva

Decreto-Lei n.º 6-C/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 6-C/2021
  •  Páginas: 31-(5) a 31-(22)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/6-C/2021/01/15/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Apoio à retoma progressiva

Contactos

Compartilhe

Mais 20.000 milhões de divida pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número: 4/2021
  •  Páginas: 29 – 30
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/4/2021/01/15/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Mais 20.000 milhões de divida pública

Contactos

Compartilhe