4 de setembro: dia nacional da saúde sexual
Resolução da Assembleia da República n.º 187/2021
Publicação: Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29
- Emissor: Assembleia da República
- Tipo de Diploma: Resolução da Assembleia da República
- Número: 187/2021
- Páginas: 4 – 4
- ELI: https://data.dre.pt/eli/resolassrep/187/2021/06/29/p/dre
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- SUMÁRIOInstitui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual
- TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 187/2021
Sumário: Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual.
Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, instituir o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual.
Aprovada em 9 de junho de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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