Ambiente e Florestas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021159841263
Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentar
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2021159841264
Cria o «Prémio Nacional das Florestas»
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2021159841265
Determina a constituição da Reserva Estratégica de Proteção Civil
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2021159841266
Procede à reforma do modelo de ensino e formação em proteção civil e promove a elaboração do Plano Nacional de Qualificação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2021159841267
Aprova os projetos-piloto no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2021159841268
Aprova o Plano de Investimentos para os Territórios Florestais sob Gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e autoriza a respetiva despesa
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2021159841269
Aprova a aquisição e locação dos meios aéreos pelo Estado para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para o período de 2023 a 2026
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2021159841270
Aprova o Projeto de Promoção da Cogestão em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2021159841271
Aprova os projetos de restauro e valorização de habitats naturais, com prevenção estrutural contra incêndios, nos Parques Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do Guadiana
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