Novo presidente do Tribunal Constitucional
Declaração n.º 2-A/2021
- Emissor: Tribunal Constitucional
- Tipo de Diploma: Declaração
- Número: -A/2021
- Páginas: -(2) a 22-(2)
- ELI:https://data.dre.pt/eli/decl/2-A/2021/02/09/p/dre
- SUMÁRIOEleição para o cargo de presidente do Tribunal Constitucional do juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e para o cargo de vice-presidente do juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
- TEXTO
Declaração n.º 2-A/2021
Sumário: Eleição para o cargo de presidente do Tribunal Constitucional do juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e para o cargo de vice-presidente do juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete.
Em cumprimento das disposições dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na redação da Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, declara-se que os juízes do Tribunal Constitucional, na sua reunião plenária de 9 de fevereiro, elegeram para o cargo de presidente do mesmo Tribunal o juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e para o cargo de vice-presidente o juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete.
9 de fevereiro de 2021. – O Juiz Conselheiro, que dirigiu a reunião, Manuel da Costa Andrade.